Certidão de nascimento — Foto: Divulgação
Desde o último Dia dos Pais, 10,7% dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe. Reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em Cartório.
O Dia dos Pais é celebrado em todo o Brasil, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data, no Maranhão. Números dos Cartórios de Registro Civil mostram que, no último ano, desde a comemoração desta data, 10.416 recém-nascidos foram registrados no Maranhão sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.
O número representa 10,7% do total de crianças nascidas no estado entre agosto de 2022 e julho deste ano, período em que foram registrados 97.255 nascimentos.
A porcentagem é maior que os 9,4% registrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando 9.753 crianças, das 103.052 nascidas neste período, não receberam o nome do pai, e que os 10,4% registrados entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando 10.541 novos brasileiros dos 100.772 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro.
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
“O reconhecimento de paternidade é um processo de suma importância, pois garante direitos legais ao pai e à criança, estabelecendo responsabilidades. O filho reconhecido passa a ter todos os direitos inerentes à filiação, inclusive o direito à herança e ao pagamento de pensão alimentícia. O pai também passa a ter os direitos relativos à paternidade, como, por exemplo, o direito de visita.”, explica João Gusmão, vice-presidente da Arpen Maranhão.
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