Nessa terça-feira (10) foi registrado, pela primeira vez na história do Maranhão, a adoção entre irmãos. A decisão inédita favoreceu uma família residente na zona rural de São Luís. Os irmãos Rosana dos Santos Silva e Roziel Matos dos Santos procuraram o Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) ainda durante a pandemia, em companhia do irmão mais novo, Carlos Alberto Barbosa dos Santos, de 18 anos de idade.
Nessa terça a família esteve no 1° Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís para receber a nova certidão de nascimento do jovem, que agora passará a se chamar Carlos Alberto Matos dos Santos.
O que mais me emocionou foi que uma vez eu estava saindo para o serviço e ele disse: ‘pai, bom trabalho’. Aquilo, para mim, foi uma resposta do que ele já estava decidindo. Com a ajuda da Defensoria Pública, que deu atenção e insistiu no nosso caso, hoje nós somos muito felizes e gratos. É como se eu pudesse levantar um troféu e dizer: ‘Eu consegui!’. Se nós conseguimos, outras pessoas também podem’”, afirma o garçom Roziel Matos dos Santos.
Ocorre que o irmão caçula, quando tinha apenas 1 ano de idade, teria sido negligenciado pelos pais biológicos e foi esquecido em um estabelecimento da capital maranhense. Carlos Alberto tem vínculo biológico com os irmãos apenas por parte de pai, sendo assim “irmãos consanguíneos unilaterais”.
Na época, ele foi levado pelo Conselho Tutelar de São Luís para uma casa de apoio de crianças e adolescentes em situação de risco e, em seguida, foi acolhido pelos irmãos mais velhos, que passaram a ser as referências paterna e materna do menor.
Essa decisão judicial além de ser pioneira no Maranhão, e talvez até no país, é justa e representa uma reparação ao jovem, que agora já atingiu os 18 anos, pela sua história de vida. Isso, de fato, é proteção integral por garantir tais direitos a Carlos Alberto. O caso é emblemático e servirá de matriz para o reconhecimento de novas situações análogas.
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