O empresário Manoel Cruz Sá, que matou o dono de um bar a tiros no município de Satubinha, no dia 20 de agosto, teve sua prisão preventiva decretada novamente pela Justiça e voltou ao presídio da cidade de Bacabal nesta terça-feira (21). O desembargador Ronaldo Maciel aceitou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e revogou a decisão que converteu a prisão temporária do suspeito em prisão domiciliar.
No último dia 17 de outubro, o desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, pelo plantão na Vara Única da Comarca de Pio XI, concedeu um habeas corpus a Manoel Cruz, após a defesa do suspeito alegar que ele teria uma doença grave e não conseguiria receber o devido tratamento dentro da penitenciária.
"Apesar da gravidade da infração penal atribuída ao paciente, cuja investigação e o devido processo constitucional declarará a culpa ou inocência do acusado, resta devidamente demonstrado que este está acometido por doença grave, motivo pelo qual mostra-se razoável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, conforme o art. 282, § 6º, e 321 do CPP, com fulcro no princípio da proporcionalidade disposto no inciso II do art. 282 do CPP", declarou o desembargador Douglas Amorim em sua decisão.
Com o habeas corpus, Manoel Cruz foi colocado em liberdade provisória, tendo que usar uma tornozeleira eletrônica e cumprindo algumas medidas cautelares, como comparecer a todos os atos e termos do processo, além de não frequentar bares, embriagar-se e andar armado.
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