Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública - Foto: Google
Na próxima quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), se submeterá a sabatina no Senado, para que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) seja ou não aprovada.
Inicialmente, o maranhense irá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde irá responder a perguntas que serão feitas em blocos pelos senadores. Dino estará respondendo juntamente com o jurista Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República.
A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar.
A ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas para Dino e Gonet. A estratégia é para evitar a artilharia da oposição, que deve mirar o maranhense.
Após a sabatina, os membros da CCJ votam a indicação de cada um deles, em um escrutínio secreto. Nessa fase são necessários 14 votos para a aprovação. A votação da CCJ, no entanto, é apenas um indicativo. Mesmo se houver rejeição no colegiado, o nome vai de toda forma ao plenário do Senado, pois é soberana a decisão.
A sabatina na CCJ antecederá o posicionamento dos 81 senadores no Plenário. Flávio Dino precisará do aval de 41 dos 81 senadores, para assim chegar ao STF.
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