A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.
Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024; – 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024; – 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025; – 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.
Duas emendas chegaram a ser apresentadas, mas ambas foram rejeitadas na comissões, que se reuniram extraordinariamente em plenário, antes da apreciação.
Uma delas, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), previa escalonamento menor, em apenas duas vezes, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.
A outra era de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), e previa que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.
O texto aprovado prevê, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.
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