Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge é reconduzida ao cargo após seu afastamento por suspeita de fraudes em licitação. Foto: Google
A gestora havia sido afastada da prefeitura, na sexta-feira (18), pelo prazo de 90 dias, por suspeita de fraude em licitação envolvendo a compra de combustível.
Maura Jorge e mais quatro pessoas, além de dois postos de combustível, são investigados por fraudes em licitação, envolvendo quase R$ 12 milhões em Lago da Pedra.
Na sentença do juiz Marcelo Santana Farias no dia 18 de agosto, além da prefeita, também foram afastados das atividades no município: a secretária de Saúde, Almiralice Mendes Pereira; a secretária de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota; e o chefe do Departamento de Compras do município, Leonardo Prado Carvalho.
Segundo a magistrada, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal.
A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu, neste domingo (20), reconduzir a prefeita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), ao cargo.
Segundo a magistrada, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal.
“Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, destacou a desembargadora.
Comments